Boletim Oficial n.º 173, II Série de 15-09-2025

Aposentando José Manuel Fortes, Pessoal Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Maria Albertina Pires Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 07, II Série, de 06 de fevereiro 2018, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Maria Izabel Alexandra Soares Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível II.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Concedendo a regularização, aos Professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, de Ozias Moisés Da Cunha Fernandes, que se encontrava em situação Licença sem Vencimento, Técnico Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto a Delegacia de Saúde da Praia.

Transferindo, a seu pedido, Zenaida Fortes Lopes, Médica Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde do Paúl.

Transferindo, a seu pedido, Elvidora Conceição Évora Monteiro, Médica Geral, do Quadro do Pessoal, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 ano renovável até 3 (três) anos, a Eunice Tavares Varela, Apoio Operacional, pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento para formação, a Samila Évora Inocêncio, Médica Assistente, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de mais 2 (dois) anos, a Evandro Jorge Rodrigues Nascimento, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando ao regresso ao serviço de Érick Andrade Lopes, Médico Geral, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento para formação, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o Regresso ao Serviço, a José Elísio Correia Cabral, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia, em situação de Licença sem Vencimento da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a João Carlos Gonçalves Barros Cosme de Pina, Técnico Adjunto Administrativo Financeiro, pertencente ao pessoal contratado da comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde.

Desenvolvendo regime jurídico aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária, designados por papel comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 35/2024, de 22 de julho.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão, unificação de quotas, alteração de natureza jurídica, cessação de função e nomeação um membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: “SUMARY EVENTOS, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE INVESTORS CLUB, SPGS, S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos, de cessão, unificação de quotas, e alteração de natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: “PALMAREJO GRANDE-INVESTIMENTOS, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial anónima denominada: “SODIFAR – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração de natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: “PEDONAL INVESTIMENTOS, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo nomeação de novos membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, EMPROFAC, SARL”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação do gerente da sociedade comercial por quotas denominada: “HA PHARMA – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de ações da sociedade comercial denominada: “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de transmissão de quotas por óbito, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “AEDES IMOBILIÁRIA, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "PAPELARIA IDEAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "MINIMERCADO MATILDE-PRODUTOS ALIMENTARES, LDA".