Boletim Oficial n.º 168, II Série de 08-09-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ACARINHAR - Associação das Famílias e dos Amigos das Crianças portadoras de Paralisia Cerebral.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à TERRIMAR - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Clube Desportivo A.B.C.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Pró Universidade Sénior.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-verdiana de Natação - FECAN.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência - ADRA.

Aposentando André de Andrade Monteiro, Apoio Operacional, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Mário Alberto Tavares Moreira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria da Luz da Cruz Fortes Lopes, Apoio Operacional, Nível V/8, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ruth Ivone Monteiro da Graça, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alcides Pereira Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Marta Maria Soares, ex-Oficial Quarta Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Júlia Gomes de Pina, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Estabelecendo as normas de acesso à linha de subvenção financeira não reembolsável, destinada à retoma das atividades económicas informais no domínio da agricultura e pecuária afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão.

Comunicando o reingresso ao Trabalho de Valentina Silva do Rosário, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Exonerando Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Aprovando o recurso ao empréstimo de médio prazo destinado ao saneamento financeiro.

Fixando o montante do Contrato de Gestão do Diretor da Policia Municipal da Praia.

Compondo a Comissão de Recenseamento Eleitoral da Praia.

Aprovando a venda de dois tratos de terreno à firma Khym Negoce, Lda, para a construção de um empreendimento em Gonçalo Afonso.

Aprovando a constituição, o funcionamento e a composição das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal da Praia.