Boletim Oficial n.º 167, II Série de 05-09-2025
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.
Substituindo o Deputado Carlos Jorge Duarte Santos por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 4 de agosto de 2025, do Extrato do Despacho n.º 142/GDN/2025, referente a nomeação dos Oficiais da PN, no cargo de Chefias.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Isaías Gomes Correia Moreira, Agente da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Aposentando Virgínia Maria Oliveira Andrade, Técnica Superior, Nível II, Refª III, Esc. 302, do Instituto Marítimo Portuário, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora Administrativa, Financeira e Recursos Humanos.
Aposentando Maria Natalina Andrade de Pina, Apoio Operacional, Nível IV-2-I, do Ministério da Saúde.
Aposentando Ângela Maria Vaz de Pina, Apoio Operacional, Nível IV-2-I, do Ministério da Saúde.
Aposentando José Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria José Dias Almeida, Técnica Superior, Nível I, Refª VI, Esc. E, do Instituto de Engenharias e Ciências do MAR- ISECMAR.
Aposentando Henrique Xavier Moniz, ex-Servente, Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Ilda Vaz, ex-Servente, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando António da Fonseca da Cruz, ex-Manobrador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Raúl Gomes de Pina Benice, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Aposentando João Manuel Martins Tavares Silva, Técnico Adjunto de Verificador Tributário, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Aposentando Euridece Duarte Santos de Lima, Técnico Sénior Nível I/4/X, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Madalena Lubrano Soares Varela, Técnico Superior, Ref. I, Esc. 201, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Frederico Lima Fortes, na Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava – São Nicolau.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Adelina Fernanda Semedo Fernandes, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Narcisa Mendes Varela, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série, de 21 de maio 2019, referente a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração a Manuel Soares Rosa.
Promovendo Laurindo Correia Rodrigues, Licenciado em Economia, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração de estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “POVOS INDÍGENAS DE BIAFRA”.
Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "IMO PONTA PRETA - GESTÃO IMÓVEIS, LDA".
Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ARIEL CV”.