Boletim Oficial n.º 166, II Série de 04-09-2025
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Viviane Alicia Silva Santos, nas funções de Assessora da Ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
Torna público o mapa Global de Recenseamento Eleitoral.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Alta Autoridade para Imigração, IP.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores identificados como analistas de imagens de scanner de contentores e bagagens abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (II PRVPAP) no Ministério das Finanças.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo Verde TradeInvest.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Mar, I.P
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Organização Antidopagem de Cabo Verde.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Patrimônio Cultural.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Defesa Nacional.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério do Mar.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Marítimo e Portuário.
Aposentando Mário Brito da Veiga, Ex - Ajudante de Serviço Gerais do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, nas funções de Delegada de Saúde de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando em Comissão de Serviço, Vanessa Raquel do Rosário Rocha, Médica Geral, para exercer funções de Delegada de Saúde de São Lourenço dos Órgãos.
Transferindo os Magistrados do Ministério Público, que se indicam.
Aprovando a Proposta da Câmara Municipal da Boa Vista de Incentivo Fiscal à Regularização Voluntária do IUP.
Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a contrair um Credito junto da Bolsa de valores de Cabo Verde, para financiamento de projetos de desenvolvimento económico e social da Boa Vista.
Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais, do Concurso n.º 01/AN/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.
Comunicando a Lista de Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, na área de Governanta, do Concurso n.º 02/AN/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 127 de 15 de julho de 2024.
Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado, do Concurso n.º 04/AN/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.
Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 127 de 15 de julho de 2024.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “PRAIA PRETA RESORT”.