Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02-09-2025

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Cecília de Oliveira Moreno, para exercer as funções de Técnica de Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anildo Roseno Dias Delgado, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Marísia Silvia Andrade, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Silvina Fortes Monteiro, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Citando Ivaldino Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, em parte incerta para, apresentar sua defesa escrita, por abandono de lugar.

Aposentando Eunice Neves Varela Monteiro Soares de Carvalho, Apoio Operacional Nível II/8, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando António Jorge Delgado Freire Xavier, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três) anos a Bernardino Lopes de Sousa, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um periódo de até 1 (um) ano a José Carlos Ramos Furtado, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando o regresso ao serviço de Anel Wilson Gómez, Médico Graduado, pertencente ao Quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três) anos, a Manuela Manuel Clementina Rodrigues Monteiro, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Sáude.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Miriam Alexandra Baptista Vieira, Técnico Nível II, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concessão de trato de terreno à Concessionária "SAL AQUATICS CENTERS, S.A".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "FUNDAÇÃO TARTARUGA".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "CLUB MISTRAL CABO VERDE LDA".

Requitando Elizandra Maria Ourico Garcia Alves, Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), para exercer funções na Agência Reguladora Multissetorial da Economia

Publicação da Lista Nacional de Profissionais Autorizados pela OPACC

Delegando no Diretor, Jailson José Tavares Varela, Competências que se indicam.

Nomeando Bernardino Lopes de Sousa, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Serviço.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson da Moura Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Saúde, Igualdade, Gênero e Família, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Edson da Moura Gonçalves, em regime de substituição, para, exercer o cargo de Diretor da Promoção Social, Igualdade, Gênero, Família e Habitação.