Boletim Oficial n.º 163, II Série de 01-09-2025

Promovendo Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Elisangela Herbert Lopes Soares Sena Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Hélio Emanuel Mendes Semedo, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Promovendo Joaquim Lopes Moreira, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Retificando Licença sem Vencimento a Manuel Soares Rosa, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Retificando o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado a Iolanda Fernandes Carvalho Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 28 de fevereiro 2019, referente ao regresso ao quadro de origem, de Manuel Sores Rosa, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Aplicando a pena de demissão a Adilson Partick Lopes, Adilson Monteiro Vaz e Rosy Monteiro Brito, ambos em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.

Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Ineida Maria dos Santos Gonçalves de Pina, de Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Angelina Yara Tavares Coelho Pereira Serra de Barros, Jacinta Pereira Moreira Andrade e Patrícia dos Reis Santos.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Olindina de Oliveira Tavares e Maria Helena Ramos Gonçalves.

Rescindindo do contrato de trabalho a Lucília Rodrigues de Freitas, Sandra Helena Medina Cabral e Regino Sanches Tavares.

Transferindo Ibraltino Rosa Delgado, Técnico, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Transferindo Vanilda Carlina Vaz Andrade Pereira, Licenciada em Geografia e Ordenamento do Território, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Denise Monteiro Gonçalves, para exercer as funções de Técnica Junior no primeiro Nível do GEF 4, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jessara Tavares Gonçalves, para exercer as funções de Técnica Junior no primeiro Nível do GEF 4, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, para exercer a Função de Diretora Administrativa, Financeira e Patrimonial da FICASE.

Autorizando o reingresso de António Jorge Moreira, ao Instituto do Mar (IMar).

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de setembro de 2025.