Boletim Oficial n.º 162, 1.º Suplemento, II Série de 29-08-2025

Fixando Pensão de sobrevivência a favor do Eufémio dos Santos Fernandes, Cônjugue Sobrevivo, e herdeiro hábil de Domingas Ramos Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Maria Antonieta Ramos de Pina Furtado dos Santos, Cônjugue Sobrevivo e herdeira hábil de Alexandre Epifânio dos Santos.

Aposentando Carla Sofia Rodrigues da Cruz, Professor Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Miguel de Pina Cardoso, Secretário Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Fixando a revisão da pensão ao filho maior Ricardo Yanini Gomes Durão, herdeiro hábil de Júlio Paulino Durão.

Fixando a revisão da pensão a Osvalda Maria Gomes Teixeira, herdeiro hábil de Júlio Paulino Durão.

Fixando pensão a Maria Moreira Evangelista de Barros, viúva e Mãe representante da menor Nélida de Jesus de Barros Ramos, herdeiros hábeis de Marcos Ramos da Silva.

Torna-se público a abertura dos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal pela Câmara Municipal de São Vicente.