Boletim Oficial n.º 161, II Série de 28-08-2025
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gilmara Évora Martins, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Jacqueline Vaz Fernandes Neves, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, nas funções de Assessor do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, Mestre em Administração Pública e Governo, para exercer as funções de Assessor, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando Maria Luisa Mendes de Brito Varela Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Aposentando Armindo Costa Miranda, ex-Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
Publicando o Calendário de Exames para Auditores Certificados.
Publicando o Calendário de Exames para Contabilista Certificados.
Aprovando o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da ARC, regulamento que define princípios, regras e critérios para a organização, estruturação e desenvolvimento das carreiras, funções e remunerações do pessoal, assegurando gestão transparente e valorização profissional.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, Osmar Avelino Silva Lopes da Silva, Vereador responsável pelos pelouros da Educação e Formação Profissional, Cultura, Turismo e Marketing.
Efetivando a entrada em funções de Absalão Gineton Nascimento Gertrudes, como Vereador, assumindo os pelouros da Cultura, Turismo, Formação Profissional, Reintegração Social e Marketing.
Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Linguística, do Concurso n.º 08/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.