Boletim Oficial n.º 159, II Série de 26-08-2025
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Transferindo Mírian Indira Tavares Mascarenhas, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia para Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.
Aposentando Domingas Fortes Rocha, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando António Eusébio Fortes, Apoio Operacional Nível III/5, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Nomeando Denise Sofia Varela Mendes, para exercer a função de Técnico Júnior GEF4 /Nível I, na Direção Geral do Emprego.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Pessoas Trabalho e Solidariedade.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Psicologia da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade do Mindelo.
Comunicando a deliberação da Junta de Saúde de Sotavento, homologada pela Direção do Hospital Universitário «Agostinho Neto», que considerou a funcionária Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, incapaz, de forma definitiva, para o exercício de qualquer atividade profissional.
Alterando o art. 14º da deliberação de 07 de março de 2025, que aprova o Orçamento e Plano de Atividades do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2025.
Aprovando a atualização dos valores das senhas de presença nas Sessões e Missões de Assembleia Municipal.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Licenciado em Economia e Gestão, que vem exercendo o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.