Boletim Oficial n.º 158, II Série de 25-08-2025

Atribuindo Alvará que o Acredita SA FORMAÇÃO, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Inicial, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Reconhecendo o direito a um Rendimento Social Emergencial, temporário, aos familiares das pessoas que perderam a vida ou permanecem desaparecidas, em decorrência direta das inundações e enxurradas provocadas pela tempestade.

Definindo os critérios de desvalorização dos veículos e demais condições para a concessão de apoio financeiro, ao abrigo da Resolução n.º 86/2025, de 18 de agosto.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 156, II Série de 21 de agosto de 2025, referente a nomeação de Daniela dos Santos Monteiro, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Manuel António Pinto, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Sérgio Rodrigues, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria do Rosário Neves Silva, Apoio Operacional Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Feliciano Borges da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Revendo aposentação de Edna Suzett Monteiro Almeida, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.

Orçamento Retificativo para o ano 2025 da Câmara Municipal da Praia.

Aprovando a concessão do terreno à Congregação das Filhas do Sagrado Coração de Maria para a implementação de projeto de cariz social em Gonçalo Afonso em regime de doação.

Fixando a Cércea na Zona de Palmarejo Grande

Aprovando o Projeto de Loteamento São Francisco de Baixo.