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Boletim Oficial n.º 157, II Série de 22-08-2025

Boletim Oficial n.º 157, II Série de 22-08-2025

Boletim Oficial n.º 157, II Série de 22-08-2025
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão et al.

Abonando Carla Patrícia Tavares Semedo, funcionária pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão et al.

Abonando Lídia Vieira Monteiro Brito, funcionária do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que vem exercendo funções de Secretária da Direção Nacional da Saúde, com uma gratificação mensal e fixa no valor 25.000$00 (vinte cinco mil escudos).

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a nomeação de Luís Miguel de Barros Alves, no cargo de Diretor do Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, SA

Alteração do Plano de Ordenamento Detalhado.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Lidiane Rocha Lopes, Licenciada em Economia e Gestão-Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete de Orçamento Planeamento e Gestão, da Câmara Municipal do Porto Novo.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Absalão Gineton Nascimento Gertrudes, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Diretor do Centro da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.

MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal

Deliberando o enquadramento de Ineida Maria Gomes, no Quadro de origem, na Direção Administrativa e Financeira.

MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal

Aprovando o enquadramento de Ineida Maria Gomes, no Grupo 5, Nível II do PCFR.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Jurista, do Concurso n.° 06/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Jurista, do Concurso n.° 06/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Relações Internacionais, do Concurso n° 09/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Relações Internacionais, do Concurso n.° 09/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Ciências das Comunicação e Jornalismo, do Concurso n.° 07/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, nº 189 de 16 de outubro de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando o agendamento da “Entrevista” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Ciências das Comunicação e Jornalismo, do Concurso n.° 07/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LABOLUZ - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "AGÊNCIA DE DESPACHO ADUANEIRO FERNANDO JORGE BARROS".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LABORATÓRIOS SANTA MARIA, LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de sucessão, divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: "MINSYNERGY RESOURCES, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: "TECNOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS E ELETRODOMÉSTICO S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ATLÂNTIC IMPORT EXPORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CERIS - SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada: "INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, S.A"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "SIRENE FISHING, LDA".