Boletim Oficial n.º 155, II Série de 20-08-2025

Lista definitiva dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 04/MSSS/2020, para recrutamento de Assistentes Técnicos de Nível VI, na área de Análises Clínicas.

Nomeando Domingos Veiga Mendes, para exercer a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, mediante o contrato de gestão.

Nomeando Adilson Lima da Rosa Gomes, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando Carlos José Oliveira Bentub, para exercer a função de Coordenador Nacional do Fomento Empresarial.

Fixando pensão de sobrevivência a Paula Sanches Martins Tavares, herdeiro hábil do falecido Domingos Sanches Martins Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Catarina de Jesus Rocha Afonso, herdeiro hábil de Pedro da Costa Afonso.

Aprovando a Proposta do Plano de Acesso à Energia Sustentável e Ação Climática (SEACAP) da Câmara Municipal da Boa Vista.