Boletim Oficial n.º 153, II Série de 18-08-2025

Aposentando Olavo Rodrigues Pereira dos Santos, ex-Fiscal, Refª. 6, Esc. F, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Serie, de 13 de agosto de 2025, referente a Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Djamila Isabel da Veiga Soares.

Citanto Waldir Monteiro Varela, Professora do Ensino Básico Nível I, para apresentar defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar, no prazo de 30 dias.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Magalys Amarelle Fernandez, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Denise Milucy dos Santos Rodrigues, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de Salineiro.

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, aos professores que se indicam.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos Professores e Apoio Operacional que se indicam.

Considerando a lista definitiva dos candidatos aprovados, que contempla dezasseis (16) candidatos selecionados, propõe-se a colocação dos referidos profissionais recém-contratados, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Júnior – Análises Clínicas.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Suélia Silvania Costa Matos Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando José João Freitas de Brito, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos.

Declarando a incapacidade definitiva de Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de qualquer profissão.

Aprovando a nomeação de Uilson Emanuel Pina Lopes, Licenciando em Contabilidade e Gestão, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, o cargo de Delegado Municipal, na localidade de Ponta Verde.

Nomeando por conveniência de serviço, Anderson Jorge Gomes Andrade, Licenciado em Psicologia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Serviço.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade denominada: “FARMACIA BOA ESPERANÇA, LDA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "UNIÃO INTERNACIONAL DE JUÍZES DE LÍNGUA PORTUGUESA - UIJLP".