Boletim Oficial n.º 152, II Série de 14-08-2025

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado, do Ministério das Finanças.

Nomeando em regime de substituição, Liseneida do Rosário Rodrigues Pire, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora de Serviço de Gestão Patrimonial (SGP), da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Nomeando em regime de substituição, Geiza Samira Gomes Varela, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Atribuindo a Irenita Andreia Santos Pires Oliveira, Secretária do Ministro das Finanças, uma remuneração adicional, pela acumulação, por inerência das funções.

Atribuindo uma remuneração adicional a Darlene Sofia da Silva Barros Vera-cruz, Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro do Ministro das Finanças, pela acumulação, por inerência, das funções.

Contratando Mediante Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, Licenciado em Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Cátia Suleida Veiga Soares da Costa, nas funções de Secretária da Ministra do Estado e da Coesão Territorial.

Aposentando Benvindo Gonçalves Frederico, ex-Manobrador de Máquina do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Agues Soares, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria Haideia Avelino Pires Lopes, Técnica, GET, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor Berta Teixeira Moreira de Almeida, herdeira hábil do falecido Pedro Lopes de Almeida.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.