Boletim Oficial n.º 148, II Série de 08-08-2025

Reclassificando, Esmael de Pina Teixeira, para Carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Contratando Elisângela Cardoso Vieira, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos, mediante contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Contratando, mediante contrato de gestão, Maria José Barros Monteiro, Mestre em Finanças Empresariais, para exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo da Chefia do Governo.

Nomeando Kátia Helene Pina e Melo Furtado dos Santos, Licenciada em Economia e Gestão, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Projeto Guest House Paixão.

Dando por fim, a seu pedido, o contrato de gestão de Kátia Hèlene Pina e Melo Furtado dos Santos, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 07 de agosto de 2025, do Extrato de Despacho n.º 157/GDN/2025, referente a nomeação dos Oficiais da PN no cargo de Chefias.

Nomeando Djamila Rocha Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paúl – Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando António Aleixo Martins, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande - Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Alícia Patrícia da Cruz da Luz, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Porto Novo - Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe - Fogo, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Carlos Manuel Fontes Pereira da Silva, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Vicente, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Elisângela de Jesus Varela Moreira, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Miguel João Duarte, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria - Sal, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Zuleica Garcia da Veiga, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Brava – São Nicolau, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Isabel Maria Pires Baptista Gomes da Veiga, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Boa Vista, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando José Ulisses Fortes Furtado, para em comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Espargos - Sal, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Domingos - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Catiza Claúdia Gonçalves de Pina, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservadora/Notária na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ilha Brava, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Autelindo Zé António Pereira Semedo, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identifica.

Nomeando João Bernardo Mendes Correia, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Deolindo João Luz, Enfermeiro Graduado Nível I, ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, a Viana Patrícia Correia Semedo, Ajudante de Serviços Gerais e Operacional, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

Torna-se publico o anúncio, que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de um Dirigente Intermédio Nível III, para o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO BERAMAR”.