Boletim Oficial n.º 146, 1.º Suplemento, II Série de 06-08-2025

Aprova os instrumentos que regulam o funcionamento do ano letivo 2025/2026 (os calendários para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino privado e cooperativo, e da educação básica de jovens e de adultos, o calendário de provas e exames dos ensinos básico, secundário e da EBJA, bem como o Caderno de Orientações).