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Boletim Oficial n.º 140, II Série de 29-07-2025

Boletim Oficial n.º 140, II Série de 29-07-2025
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Ineida Maria Gomes, no cargo de Chefe de Repartição das Finanças da ilha Brava da DNRE, do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Andrezito Miranda Varela, para exercer as funções de Chefe de Repartição das Finanças da ilha Brava da DNRE, do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Andrade, Auxiliar de Serviço, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maximiana Lopes, Viúva e herdeira hábil de Gregório Mendes Lopes de Brito.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniela Teixeira Dinis de Andrade, Unido de fato e Mãe representante do menor Delfiano Teixeira Dinis de Andrade, herdeiros hábeis de Adolfo de Andrade.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nízia Olimpia Dias Borges Pereira, Viúva e Mãe representante dos menores Rafael Miguel Borges Pereira da Moura e Gabriel Augustin Borges Pereira da Moura herdeiros hábeis de Miguel Ângelo Barreto da Moura.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Mendes Tavares Varela Fernandes, ex-Auxiliar de farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hermínia da Veiga Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Evelise Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal de Justiça.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Nomeando os Procuradores da República, Coordenadores das Procuradorias da República das Comarcas de Santa Catarina, Sal, Santa Cruz, São Filipe e Boavista.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Contratando a firma Inelson Comunicações, Sociedade Unipessoal, LDA, representada pelo Inelson Tanaia Costa, para serviços de consultoria, na área de comunicação na Procuradoria-Geral da República.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Requisitando Gilson António Moreira Cabral, Licenciado em Economia, para, em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Administrador da Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira do Supremo Tribunal de Justiça.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Língua Inglesa, ULCV UOP para funcionamento pelo período máximo de 05 (cinco)anos.