Boletim Oficial n.º 137, II Série de 24-07-2025

Promovendo para Técnica Especialista Nível III, Albertina da Cruz da Graça, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Livramento Pina Mendes, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sónia Soares Gonçalves, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal não policial da Polícia Nacional, efetiva da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de José Luís Barreto de Pina Gonçalves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Aprovando a nova tabela de taxas e emolumentos municipal a cobrar pelo Município de Santa Catarina do Fogo.

Nomeando Emiliano Gomes Andrade, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Maria Delgado, na qualidade de herdeira hábil de Ricardo Oliveira Santos, ex-Colaborador da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 01 Técnico do CEJUR Nível I, para a categoria de Técnico Nível II.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 01 Técnico Sénior do CEJUR Nível I, para a categoria de Técnico Sénior Nível II.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 02 Técnicos do CEJUR Nível II, para a categoria de Técnicos Nível III.