Boletim Oficial n.º 135, II Série de 22-07-2025

Deferindo o pedido de prorrogação de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a Nélida da Conceição Brito Tavares, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivandro Júnior Monteiro Moniz, no cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alcides Soares Levy, pai e representante do filho menor Marcos Rafael Landim Levy, herdeiro hábil de Inês Gomes Landim.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Amália Rodrigues dos Reis Levy, viúva e herdeira hábil de Abraão Cabral Semedo Levy.

Aposentando João Pedro Correia, Ex-Secretariado Geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Aposentando António Sutero Dias, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Paú.

Aposentando Adriano da Cruz Neves Pires, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Paúl.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, SÃO FRANCISCO RESTAURANTE BEACH BAR, LDA.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, DININNVEST LDA.

Adenda ao contrato de concessão á Concessionária, COMPANHIA DOS ALÍSIOS, S.A.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, ESPLANADA PESCADOR – Sociedade Unipessoal, LDA.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Tecnologias Multimédia da Universidade de Cabo Verde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO MISERICÓRDIA PARA AS NAÇÕES”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de retificação de nomeação de novos titulares da mesa da assembleia geral da associação denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE JUDO”

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ÉQUINOXE”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO LUZ PARA TODOS - SANTA CRUZ (LUZ PARA TODOS)”