Boletim Oficial n.º 130, II Série de 15-07-2025
Boletim Oficial n.º 130, II Série de 15-07-2025
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liticia Semedo Silves Ferreira, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Teófilo Silves Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Mendes Barbosa, Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa Paula Lopes de Barros, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a Concessão de uma parcela de terreno à Cruz Vermelha de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Rama Judas – Localidade de Rama Judas.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Vila Mar – Localidade de João Pinto.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Cidade Pontes Localidade de Rama Amargosa.