Boletim Oficial n.º 128, II Série de 11-07-2025
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Euclides Jorge Varela da Silva.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 80, II Série, de 02 de maio de 2025, que colocava Pedro Pires Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição de Finanças de São Vicente do Ministério das Finanças.
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho a termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Thierry Neves dos Santos, Apoio Operacional Nível I.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Nuno Gabriel de Piedade Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.
Comunicando a retoma de funcões dos colaboradores, Arlindo António Pina Tvares e Adilson Martins da Silva.