Boletim Oficial n.º 127, II Série de 10-07-2025

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnico Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Fátima Jorge Vaz, Assistente Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão, de Edmilson Lopes Fortes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Lista final dos candidatos aprovados com a qualificação adequada para o exercício da função de Despachante Oficial.

Dando por finda, a nomeação, em regime de substituição, de Joaquim Marques Mendes, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Determinando a transferência de Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, Licenciado em Psicologia, Pós-Graduado em Criminologia e Intervenção Social, Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça, para DGPOG do MNECIR.

Nomeando David Nazareno Pina dos Reis, Técnico Administrativo Superior Nível II, para em Comissão de Serviço, chefiar o Núcleo de Estatística e Arquivos - NEA.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultural e Política, para exercer o cargo Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso público de ingresso para o quadro das secretarias do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências, Nível I, em regime de estágio probatório, nas respetivas comarcas.

Aplicando a Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros, a pena de aposentação compulsiva.

Dispensando da frequência do estágio probatório Gelson Patrick Moreira de Brito e nomeando-o definitivamente para desempenhar a função de Oficial de Diligências, Nível I, ficando colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Ensino de Matemática e TIC da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação do ciclo de estudos, Licenciatura em Educação, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, Decreto-Lei n.º 22/2012, de 07 Agosto.

Acreditação do ciclo de estudos, Licenciatura em Educação, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, Decreto-Lei n.º 22/2012, de 07 agosto.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade da Praia.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Miguel Tavares Costa Xavier, para exercer a função de Diretor do Serviço do Ambiente, Saneamento, Espaços Verdes, Oficina e Parque Auto da Câmara Municipal do Sal.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Lara Sofia Silva Lopes, Raúl Fernandes Diniz Estrela, Maria Celeste Conceição do Rosário de Barros e Carla Cristina Fortes Évora Conceição Tavares para cargos de direção na Câmara Municipal do Sal.

Renovando, a nomeação, dos técnicos para o exercício de funções de Diretores de Serviço das Unidades Orgânicas, que se indicam.