Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-07-2025
Comunicando o regresso ao serviço de Guntar Samory de Oliveira Campos, Técnico de Receitas Nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, colocado em Comissão de Serviço para frequência de formação no exterior.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Justiniano Rodrigues Lopes, no cargo de Assessor da Ministra de Estado e Ministra da Defesa Nacional.
Nomeando Melanie Luana Brito Morais Fortes, Licenciada em Ciências da Comunicação vertente Jornalismo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Adenda ao contrato de concessão a Concessionária Sousa Lobo – Sociedade Odjo d’Agua, Lda.
Nomeando Letítia Santos Antunes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Gestora e Presidente do Conselho de Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-Ilhas.
Autorizando o reingresso antecipado de Licença sem Vencimento de 3 (três) anos concedida a Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, Técnica Superior Principal, Nível 203, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
Aprovando a atualização das taxas Municipais dos serviços prestados no Município.
Aprovando a aquisição de uma parcela de terreno para a ampliação do cemitério da Várzea da Igreja.
Aprovando a Concessão de direito de superfície da praça central da Várzea da Igreja para o Grupo Khim Negoce.
Renovando a nomeação de Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Sal.
Procedendo à 2.ª alteração à tabela de preços de alienação dos terrenos municipais, para os regimes de venda, concessão do direito de superfície e ocupação de espaço público alteração à proposta de Atualização/redução dos preços de terreno no município de São Miguel.
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra depositado o contrato de sociedade que serviu de base ao registo de aumento de capital, referente á sociedade denominada: "CABO VERDE HANDLING, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA."