Boletim Oficial n.º 125, II Série de 08-07-2025

Autorizando o regresso ao serviço de Esmeraldo Freire, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Aposentando Luís Joaquim Gonçalves Pires, Professor do Ensino Secundário de Primeira, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Mário Alexandre Lima Bettencourt, ex-Diretor de Ação Social Cultural, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Guilhermina Évora Fernandes, Trabalhadora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando José Manuel Agues Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando José Carlos Semedo Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Manuel da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Fernando dos Santos, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Técnica Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Coesão Territorial.

Autorizando Flavio Moreira de Pina, a título excecional e temporário que acumule as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DA OHA NA EZE NDI IGBO CABO VERDE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DO GRUPO SITA (SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.)”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e do objeto social da sociedade por quotas denominada: “MATY TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ARTESANATO, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CVCARE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de Transmissão, unificação de quotas, nomeação de gerente e vinculação, referente á sociedade por quotas denominada: "HIFACAR, LIMITADA".