Boletim Oficial n.º 122, II Série de 02-07-2025
Revogando o despacho n.º 37/2024, publicado no Boletim Oficial n.º 238 II Série, no dia 30 de dezembro de 2024, referente a Delegação de competência no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora.
Nomeando Janine dos Reis Lopes para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Deferindo Licença sem Vencimento a Grace Elisa Lopes Rosário, Técnica Nível I, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Cessando mandato de Adilson Lima da Rosa Gomes, membro do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Tatiana Barbosa Monteiro, nomeada em Comissão de Serviço, para exercer a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Rescindindo o contrato de trabalho a Raldita Costa Carvalho Silva, afeta à Escola Secundária Manuel Lopes.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Rui César dos Santos Dias Teixeira, afeto à Escola Secundária José Augusto Pinto.
Nomeando Emerson Dias Figueiredo, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento III – Escola Secundária António Silva Pinto.
Nomeando Sara Maria de Brito Gomes do Rosário de Brito, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação de Tarrafal – São Nicolau.
Nomeando Nádia Maria Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretora do Complexo Educativo Manoel António Martins.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Esmael de Jesus Lopes Ferreira, Maria Liné Barbosa Pereira e João Dantas Gomes Vaz.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nuno Alexandre de Jesus Costa e Elisabete da Conceição Gomes Nunes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Jacqueline Nair Semedo Moniz, Anilton César Bartolomeu da Luz, Julieta da Fonseca Pires e Seila Sulângela Gonçalves Varela.
Comunicando a Maria da Graça Mendonça Furtado, Professora Primária de Educação de Adultos - Nível I, que se encontra incapacitada definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral.
Aplicando pena de demissão a Tânia Liliana Borges Monteiro, afeta à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a António Lázaro Gomes Borges, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.
Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.
Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adérito Gomes Santos Monteiro, no cargo de Escrivão de Direito junto do Tribunal Constitucional.
Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Ana Gilda Silva Lucas, para exercer o cargo de Escrivã de Direito junto do Tribuna Constitucional.
Atualização das tarifas de eletricidade para EDEC e AEB.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Física e Desporto para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.
Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.
Conversão das atuais ações da sociedade em ações estruturais nominativas.
Conversão das atuais acões tituladas da sociedade em ações escriturais nominativas.
Torna-se público que foi aberto o concurso público para recrutamento de pessoal dirigente.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE REGATA DE BOTES A VELA TRADICIONAL DA BOA VISTA-ARBVTBV."