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Boletim Oficial n.º 122, II Série de 02-07-2025

Boletim Oficial n.º 122, II Série de 02-07-2025
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Revogando o despacho n.º 37/2024, publicado no Boletim Oficial n.º 238 II Série, no dia 30 de dezembro de 2024, referente a Delegação de competência no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Janine dos Reis Lopes para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo Licença sem Vencimento a Grace Elisa Lopes Rosário, Técnica Nível I, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Cessando mandato de Adilson Lima da Rosa Gomes, membro do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Tatiana Barbosa Monteiro, nomeada em Comissão de Serviço, para exercer a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a Raldita Costa Carvalho Silva, afeta à Escola Secundária Manuel Lopes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Rui César dos Santos Dias Teixeira, afeto à Escola Secundária José Augusto Pinto.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Emerson Dias Figueiredo, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento III – Escola Secundária António Silva Pinto.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sara Maria de Brito Gomes do Rosário de Brito, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação de Tarrafal – São Nicolau.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Nádia Maria Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretora do Complexo Educativo Manoel António Martins.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Esmael de Jesus Lopes Ferreira, Maria Liné Barbosa Pereira e João Dantas Gomes Vaz.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nuno Alexandre de Jesus Costa e Elisabete da Conceição Gomes Nunes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Jacqueline Nair Semedo Moniz, Anilton César Bartolomeu da Luz, Julieta da Fonseca Pires e Seila Sulângela Gonçalves Varela.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a Maria da Graça Mendonça Furtado, Professora Primária de Educação de Adultos - Nível I, que se encontra incapacitada definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando pena de demissão a Tânia Liliana Borges Monteiro, afeta à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a António Lázaro Gomes Borges, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adérito Gomes Santos Monteiro, no cargo de Escrivão de Direito junto do Tribunal Constitucional.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Ana Gilda Silva Lucas, para exercer o cargo de Escrivã de Direito junto do Tribuna Constitucional.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização das tarifas de eletricidade para EDEC e AEB.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Física e Desporto para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.

MINISTÉRIO DO MAR > Instituto Marítimo e Portuário

Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.

CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A > Assembleia Geral

Conversão das atuais ações da sociedade em ações estruturais nominativas.

CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES

Conversão das atuais acões tituladas da sociedade em ações escriturais nominativas.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Torna-se público que foi aberto o concurso público para recrutamento de pessoal dirigente.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE REGATA DE BOTES A VELA TRADICIONAL DA BOA VISTA-ARBVTBV."