Boletim Oficial n.º 121, II Série de 01-07-2025

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elton John Baptista Rocha, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Nomeando Elton John Baptista Rocha para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Nomeando Justiniano Rodrigues Lopes para, em Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Nomeando Ângela Maria Lopes Gomes, Diretora Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Roseline Miluci Santos Veiga, Técnico Nível II, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silviana Ricarda Mendes da Veiga.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adilson Miguel Tavares da Veiga.

Contratando Técnicos, para Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2025.

Aprovando a promoção do Funcionário Elton Saliny Gomes de Pina, da Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando a promoção dos Funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.