Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Nomeado Jacinto Landim Horta, Licenciado em Filosofia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato por tempo indeterminado celebrado entre o Ministério da Administração Interna e Ineida Filomena Gomes Duarte Owona Eyenga, Técnica Nível I.

Aposentando Lourenço Correia Semedo, ex-Agente de 2ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Manuel António Costa, Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Graciano Quintino Soares Oliveira, Ex-Técnico Profissional 1º Nível, Refª. 8, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando José Manuel Cabral, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário - IMP.

Aposentando José Eduardo Lopes Freire, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Arestides Moreira Barreto, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário - INIDA.

Aposentando Maria Verónica Candeia Santos Pires, Apoio Operacional Nível 1/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Albertina Tavares, Ajudante de Serviço Gerais 1/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando João Barbosa Correia, ex-Guarda, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Américo Coimbra Fortes, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação.

Aposentando Joaquim Santos Cardoso Semedo, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Leandro Tavares Neves, ex-Agente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando João Mendes Martins, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP-Instituto Marítimo Portuário.

Aposentando Gorette Brígida de Fátima das Neves Pires Monteiro Pires, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel Jesus Pires Garcia, ex-Controlador de 1ª, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra-Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Rafael Pelágio da Cruz Salomão, Técnico Informático, do Quadro de Pessoal da Associação dos Municípios de Santo Antão.

Aposentando Fernanda Tavares Fernandes Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa.

Aposentando Edviges Maria Semedo Silva, Enfermeira Graduada I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando Pensão de Sobrevência a favor Rosna Esther Soares Lopes, na qualidade de Unida de Facto e mãe representante da filha menor Dairine Kemily Soares dos Santos, herdeiras hábeis de José Maria Tavares dos Santos.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Nadira Sandy dos Santos Cunha, na qualidade de mãe representante da filha menor Celine Esmeralda Cunha dos Santos, herdeira hábil de José Maria Tavares dos Santos.

Notificando Isa Dora Lélis Lopes Silva, Técnica Especialista Nível I, para apresentar justificação por ausência prolongada e injustificada, sob pena de presunção legal de abandono definitivo do posto de trabalho.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Aristides Ferreira Lima, Licenciado em Arquitetura, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Franceses (Ensino), para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Franceses (Ensino), para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade do Mindelo.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Biológicas (Ambiente; Saúde; Ensino) da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia.

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Claúdia do Rosário Silva dos Reis, Cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José Luís dos Reis.

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Josefa Maria Soares Lopes, Cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Bernardino João Lopes dos Reis.

Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.

Aprovando o Orçamento Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano económico 2025.

Nomeando em Comissão de Serviço, Guilhermina Vieira, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Presidente e Belisa Patrícia Fernandes da Silva para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maria Adelina Lopes Gomes, para exercer o cargo de Secretária Municipal.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CLUBE DEPORTIVO JUVENTUDE UNIDOS DO NORTE - JFC. ”

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LUTA OLÍMPICA DA BOA VISTA”.