Boletim Oficial n.º 107, II Série de 11-06-2025
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo.
Requisitando Patrick Barreto Lopes, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP), do Ministério das Finanças, para a Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP) do Ministério das Finanças.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Ermelinda Eugénia dos Reis Barbosa, Oficial Terceiro Ajudante, Referência 2, Escalão C, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Aposentando Eunice Andrade da Silva Spencer Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Ministra das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Francisco Delgado Martins, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Maria Irlanda Pires Dias dos Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando Beatriz Alves Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Antonino Semedo da Veiga, Guarda - Fiscal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Roberto Carlos Brito Soares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Manuel Lopes Teixeira Mendes, Auxiliar de Serviço, Refª I, Esc. 106, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando André Francisco Duarte, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Isabel Maria Gomes de Sousa Ramos, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Manuel Barreto da Moura, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.
Regulamento de acesso e gratuitidade do transporte escolar no Município de São Miguel.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BAOBAB TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABO VERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB.”
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos e de carater social denominada: “ASSOCIAÇÃO GRUPO BATUCADEIRAS SEMPRE UNIDAS.”