Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10-06-2025
Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Escola de Iniciação Desportiva Judá”.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Helene Eurídice Teixeira Cardoso, para exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.
Autorizando reingresso de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Emprego.
Autorizando Flávio Moreira de Pina, a acumulação de funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, de 28 de maio de 2025, referente a Criação e Composição da Comissão de Seguimento do Estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.
Concedendo Licença sem Vencimento a António Centeio Fernandes e regularizando a Licença sem Vencimento de Valdir Hernany da Cruz Monteiro e Derys Neves Rodrigues.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, que se indicam.
Regularizando a rescisão do contrato de trabalho de Sandra Sofia Cardoso Afonso Duarte, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.
Prorrogando a Licença sem Vencimento aos professores, que se indicam.
Rescindindo o contrato de trabalho de Neida Gomes Mendes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.
Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Wilsa Soraia Varela Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande.
Rescindindo o contrato de trabalho de Djaynini Tavares Correia, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 dias, a Elisângela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Reconhecendo a incapacidade para o exercício da profissão de Eurídice Duarte Santos Lima, Técnico Sénior Nível I, do Ministério da Saúde, nos termos de parecer da Junta de Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes Assistente Administrativo, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Destacando Deolindo João da Luz, Enfermeiro Graduado Nível I, afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão, para exercer as funções na Direção Nacional de Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 dias, a Irlandina Giselle de Oliveira da Graça, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 6 (seis) meses, a Manuel Varela Tavares Semedo, Condutor, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Instituto Nacional De Saúde Pública.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, a Cláudia da Conceição Mendes Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Elvira Andrade Fernandes Apoio Operacional, Auxiliar Administrativo, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Helder Jorge Alves Morais Silva, Apoio Operacional Nível I, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, afeto a Delegacia De Saúde Porto Novo.
Comunicando a incapacidade definitiva para o exercício de qualquer atividade profissional de Varíssimo Lopes Correia, quadro privativo do Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento.
Aprovando a profissionalização do Secretário da Assembleia Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antero Tavares Gomes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivido, Maria Helena Gonçalves Freire de Oliveira, Apoio Operacional, Nível l, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizando Licença sem Vencimento de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SAÚDE NA COMUNIDADE - ASC”.