Boletim Oficial n.º 105, II Série de 09-06-2025

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Suely Symone Lopes Costa Fernandes, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista

Nomeando Edmira Marques Barbosa, para o cargo de Diretora do Agrupamento IX, da Escola Secundária Manuel Lopes.

Nomeando Esmeraldina Agues Frederico Rocha, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento I, da Escola Secundária Horace Silver.

Nomeando José Alberto Gonçalves Andrade, para o cargo de Delegado do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Anulação a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 90 II Série de 16 de maio de 2025, referente ao auto abandono de lugar de Neudis Eládio Vasquez del LIano, Médico Graduado afeto ao hospital Dr. Baptista de Sousa .

Dando por finda a nomeação de António Jacinto de Brito Furtado Miranda na Função Diretor do Gabinete de Associativismo e Voluntariado, nomeado em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço.

Fixando o número de vereadores e as suas respeitvas remunerações.

Nomeando António Jacinto de Brito Furtado Miranda, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer as funções de Diretor do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Praia.

Aprovando os Projetos de Loteamento da Vila Oceânica A (Fase I) e B (Fase II)

Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal, no âmbito do Projeto Pedreira Achada Laranjo.

Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal Praia, no âmbito do projeto Pedreira Achada Laranjo .

Autorizando incentivos fiscais para a regularização de dívidas fiscais em sede de IUP no Município da Praia.

Nomeado Dénis Jorge Ferreira Martins, Professor de Ensino Secundário, Nível I, para em regime Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Artur Amilcar Andrade Mendes Cardoso, Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 01/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V, área de Eletricista.

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ACADEMIA DE TAEKWONDO PARA GLÓRIA DE DEUS - ATGD.”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “PRÓ UNIVERSIDADE SÉNIOR.”