Boletim Oficial n.º 1, II Série de 03-01-2025

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Desporto – SINDESP

Alterando o Estatuto do Sindicato Nacional das Instituições Empresas Públicas e Privadas, Indústria, Turismo, Restauração, Comércio – SNTDS.

Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Olívio Gonçalves Furtado Moreno Horta, Assistente Técnico Nível VI,  pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto a Delegacia de Saúde do Maio.

Contratando, Maria Emedina Pereira Silva Cardoso para exercer funções de Técnico Nível I, enquadrado no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Altera os valores da comissão dos agentes dos postos de abastecimento dos combustíveis do parâmetro MMUD

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para janeiro de 2025

Atualização das tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB