Boletim Oficial n.º 90, 1.º Suplemento, I Série de 26-09-2025

Aprova o Regulamento de Concessão da Gestão, Operação de Sistemas Autónomos com base em Energias Renováveis.

Declara a situação de calamidade nas localidades de Tinteira, Mãe Joana e Estância Roque, no concelho de Santa Catarina do Fogo, em decorrência dos danos provocados pelo incêndio florestal que deflagrou no dia 22 de maio de 2025.