Boletim Oficial n.º 98, II Série de 03-06-2024
Boletim Oficial n.º 98, II Série de 03-06-2024
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Isael Arcelindo Martins Moreira, Agente da 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da publicação no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa escrita sobre os factos em que é acusado no processo, por Abandono de Lugar
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento, para formação, a Clara Oliveira Lima, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de junho/2024
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) a ano, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico escalão IV, do Quadro da ARAP, em situação de Licença sem Vencimento
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a requisição de Admilson Mendes, Técnico Nível II, no Instituto do Património Cultural
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedido Licença sem Vencimento a Euclides Jorge Borges Moniz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Célia dos Reis Mendonça, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MUNICÍPIO DA PRAIA
Regulamentando a publicidade nos mercados municipais e a aplicação das respetivas taxas
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alterando a Taxa de entrada de volumes de mercadorias nos mercados
MUNICÍPIO DA PRAIA
Perdoa dívida e reduz a taxa mensal aos rabidantes de hortaliça no Centro Comercial de Sucupira