Boletim Oficial n.º 98, II Série de 03-06-2024
Boletim Oficial n.º 98, II Série de 03-06-2024
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Isael Arcelindo Martins Moreira, Agente da 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da publicação no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa escrita sobre os factos em que é acusado no processo, por Abandono de Lugar
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, para formação, a Clara Oliveira Lima, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a requisição de Admilson Mendes, Técnico Nível II, no Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedido Licença sem Vencimento a Euclides Jorge Borges Moniz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Célia dos Reis Mendonça, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de junho/2024
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) a ano, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico escalão IV, do Quadro da ARAP, em situação de Licença sem Vencimento
MUNICÍPIO DA PRAIA
Regulamentando a publicidade nos mercados municipais e a aplicação das respetivas taxas
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alterando a Taxa de entrada de volumes de mercadorias nos mercados
MUNICÍPIO DA PRAIA
Perdoa dívida e reduz a taxa mensal aos rabidantes de hortaliça no Centro Comercial de Sucupira
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”