Boletim Oficial n.º 80, II Série de 08-05-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CÉUS ABERTOS”
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Moreira Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria de Oliveira Correia, ex-Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Revendo a Pensão de Aposentação de Francelina Brito Andrade Tavares, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando José Alberto Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Domingas de Brito Vieira, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social e Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Domingas Mendes Pereira, Secretária da Finanças, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Bernardino Lopes Vaz, ex-Mestre de Obra, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Atanásio Ferreira Alves Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Fernanda Sousa Batalha Almeida, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Orlando Mendes, ex-Motorista de Motobomba, do Quadro de Pessoal da ANAS - Agência de Água de Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Angelina Santos de Almeida Amado, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria de Fátima Sousa Pereira Vaz, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando Júlia Maria Fortes Glicério Lima Fonseca, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nilsa Correia Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Lúcia de Jesus Alves Garcia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Antónia Lopes, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de trabalho de Paulo Alexandre Martir, afeto à Escola Secundária da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindido contrato de trabalho, convertendo e prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores e Monitor Especial das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Benedita Teixeira Tavares Furtado Vaz, Professora do Ensino Secundário Nível III, para a Direção Nacional da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regularizando a Rescisão de Contrato dos funcionários que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso das funções de Maria Isabel Mendes Gonçalves Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação da Praia, do Ministério da Educação.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “HOTEL VIANA”