Boletim Oficial n.º 8, II Série de 11-01-2024
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 11-01-2024
:
23
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adélia da Cruz de Sousa Furtado, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Lopes Varela, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabete de Carvalho e Silva, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Santos Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Ribeiro Silva, Professor de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Fernandes Gonçalves, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Centeio Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela da Conceição dos Reis Vaz Varela, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Varela Tavares, herdeira hábil de Alexandre Gomes Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Francisca Freire, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Gomes Rodrigues, Auditor Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Salomão Mendes, Apoio Operacional Nível III/2, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Odair Roni Mendes Varela Silves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Nair Gomes Sales, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do ME do Porto Novo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à atualização do tarifário do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e carga.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto “ZODY EXCLUSIVE APARTMENTS”.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aplicando pena de despedimento por justa causa a Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 4.º da sociedade denominada: “JARDIM – MUNDINHO DAS CRIANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, S.A.,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto Social da sociedade denominada: “MOA INCORPORADORA, PROJETOS E CONSTRUTORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Estatuto da sociedade denominada: “PALÁCIO DO PÃO – PANIFICAÇÃO E PASTELARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial denominada “POMBAS BRANCAS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “FIRMA: RCR - AIR WAYS, LDA”.