Boletim Oficial n.º 8, II Série de 11-01-2024
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 11-01-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 4.º da sociedade denominada: “JARDIM – MUNDINHO DAS CRIANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, S.A.,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto Social da sociedade denominada: “MOA INCORPORADORA, PROJETOS E CONSTRUTORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Estatuto da sociedade denominada: “PALÁCIO DO PÃO – PANIFICAÇÃO E PASTELARIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial denominada “POMBAS BRANCAS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “FIRMA: RCR - AIR WAYS, LDA”.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adélia da Cruz de Sousa Furtado, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Helena Lopes Varela, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elisabete de Carvalho e Silva, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Santos Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Ribeiro Silva, Professor de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Conceição Fernandes Gonçalves, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcinda Centeio Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuela da Conceição dos Reis Vaz Varela, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Varela Tavares, herdeira hábil de Alexandre Gomes Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Francisca Freire, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria José Gomes Rodrigues, Auditor Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a aposentação de Salomão Mendes, Apoio Operacional Nível III/2, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Odair Roni Mendes Varela Silves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Nair Gomes Sales, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do ME do Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Procedendo à atualização do tarifário do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e carga.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto “ZODY EXCLUSIVE APARTMENTS”.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aplicando pena de despedimento por justa causa a Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária.