Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024
Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação no feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 01 de março de 2024, referente a fim da Comissão de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, nas funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho nº 39/2024, de 9 de dezembro, que redefine o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Técnica Nível I, Quadro do Ministério da Familia Inclusão, e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eva Filomena Ferreira Duarte Soulé, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal do Universidade Técnica do Atlântico.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Boaventura Tavares Mendes Correia, Condutor Auto Pesado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário dos Santos Pereira, ex-Vigilante, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Raul Lopes Correia, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena de Lourdes de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Sanches Vaz, ex-Trabalhadora – Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o Contrato de Trabalho celebrado com Nelson Jorge Sousa Andrade, Assistente Técnico Nível VI.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Mendes Correia, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação do Tarrafal.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Santiago.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Maria Alíria Delgado dos Reis, nas funções de Diretora de Orçamento, Planeamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.