Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024
Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Anulando a publicação no feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 01 de março de 2024, referente a fim da Comissão de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, nas funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Procede à primeira alteração ao Despacho nº 39/2024, de 9 de dezembro, que redefine o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Técnica Nível I, Quadro do Ministério da Familia Inclusão, e Desenvolvimento Social.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eva Filomena Ferreira Duarte Soulé, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal do Universidade Técnica do Atlântico.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Boaventura Tavares Mendes Correia, Condutor Auto Pesado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário dos Santos Pereira, ex-Vigilante, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Raul Lopes Correia, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Filomena de Lourdes de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcinda Sanches Vaz, ex-Trabalhadora – Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o Contrato de Trabalho celebrado com Nelson Jorge Sousa Andrade, Assistente Técnico Nível VI.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Mendes Correia, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação do Tarrafal.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Santiago.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Maria Alíria Delgado dos Reis, nas funções de Diretora de Orçamento, Planeamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.