Boletim Oficial n.º 68, II Série de 18-04-2024
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 18-04-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Não conceder autorização para o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora ser inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo Comum Ordinário n.º 99/22-23, conforme pedido do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Transferindo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 11 de abril de 2024, referente ao Sumário do Despacho Substituição nº 80/X/2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marvin Rodriguess Silva e Silva, no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem a situação de pré-aposentação de Belmiro Barros Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente, em serviço na Esquadra Policial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando de Licença sem Vencimento aos Professores, Quadro de Pessoal das Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Arlindo Gomes Furtado, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Isménia de Fátima Moreno Gonçalves Fernandes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Tarrafal – Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Alzira da Conceição Lopes Marques, da Delegação do Ministério da Educação da Boa vista.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeando em Comissão de Serviço, Cíntia Teixeira de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA MUNDIAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASEBOL E SOFTBOL - FCBS”