Boletim Oficial n.º 68, II Série de 18-04-2024
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 18-04-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA MUNDIAL”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASEBOL E SOFTBOL - FCBS”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Não conceder autorização para o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora ser inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo Comum Ordinário n.º 99/22-23, conforme pedido do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Transferindo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 11 de abril de 2024, referente ao Sumário do Despacho Substituição nº 80/X/2024.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marvin Rodriguess Silva e Silva, no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de passagem a situação de pré-aposentação de Belmiro Barros Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente, em serviço na Esquadra Policial do Mindelo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando de Licença sem Vencimento aos Professores, Quadro de Pessoal das Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso das funções de Arlindo Gomes Furtado, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso das funções de Isménia de Fátima Moreno Gonçalves Fernandes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Tarrafal – Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso das funções de Alzira da Conceição Lopes Marques, da Delegação do Ministério da Educação da Boa vista.
Gabinete do Presidente
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando em Comissão de Serviço, Cíntia Teixeira de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.