Boletim Oficial n.º 62, II Série de 09-04-2024
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 09-04-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Pedro João Semedo de Carvalho, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Danilson Fernando Borges Tavares, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Emprego (DGE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sadine Raquel Correia, no cargo de Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ailine Patrícia Soares Carvalho Fernandes, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período até 3 (três) anos a Dimas Miranda Andrade, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado com Adélcia Solange Pereira Gonçalves da Veiga, Técnica Nível I, em exercício das suas funções na DGPOG.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para a Delegacia de Saúde do Porto Novo ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado com Victor Manuel Moreno da Moura, Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Delvany Flaviano Fernandes, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Praia e em São Domingos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Rivelino Borges Martins, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Tchuda, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Luis Evandro Barros Varela, da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando Vanusa Lima Mendes, Técnica Superior Nível II, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Míriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo Zuleica Fernandes Gomes, Oficial de Diligências Nível I, para Oficial de Diligências Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES E DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO - FNEDU”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO SALAMANSA - MAR”