Boletim Oficial n.º 62, II Série de 09-04-2024
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 09-04-2024
:
17
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES E DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO - FNEDU”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO SALAMANSA - MAR”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Pedro João Semedo de Carvalho, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando Danilson Fernando Borges Tavares, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Emprego (DGE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sadine Raquel Correia, no cargo de Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo Licença sem Vencimento a Ailine Patrícia Soares Carvalho Fernandes, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento por um período até 3 (três) anos a Dimas Miranda Andrade, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado com Adélcia Solange Pereira Gonçalves da Veiga, Técnica Nível I, em exercício das suas funções na DGPOG.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, a seu pedido, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para a Delegacia de Saúde do Porto Novo ilha de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado com Victor Manuel Moreno da Moura, Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Delvany Flaviano Fernandes, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Praia e em São Domingos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Rivelino Borges Martins, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Tarrafal de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Tchuda, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Concedendo a Licença sem Vencimento a Luis Evandro Barros Varela, da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Exonerando Vanusa Lima Mendes, Técnica Superior Nível II, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo Licença sem Vencimento a Míriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo Zuleica Fernandes Gomes, Oficial de Diligências Nível I, para Oficial de Diligências Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público.