Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-03-2024
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-03-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Gomes, Condutor-Auto Pesado de 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helder Augusto Pires Fernandes, Oficial 3.º Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Daniela Raíssa Paris Ramos Estevão, filha maior e herdeira hábil
de Ângelo António Ramos Estevão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Danielson Ricardo Paris Ramos Estevão, filho maior e herdeiro
hábil de Ângelo António Ramos Estevão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Marcelina Ramos Alves Rodrigues, viúva e herdeira hábil de
Marcelino Rodrigues.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Sérgio Soares Vieira, Técnico Sénior Nível I, afeto ao
Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuela Martins Fernandes, Apoio Operacional, Nível I, do
Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fabrisia Silva D´ Encarnação, Técnica Nível I/1, afeta ao
Hospital Regional São Francisco de Assis, na Ilha do Fogo.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso ao serviço de Eufémia Vicente Rocha, Professora Auxiliar, na Universidade
de Cabo Verde, no término da sua Licença sem Vencimento.
MUNICÍPIO DO PAÚL
Promovendo Liana Maria Nascimento Delgado e Neusa do Carmo Rodrigues da Cruz Sancha Silva,
a Técnicos Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando a abertura de Concurso Público Comum Externo para Ingresso de 01 (um) Dirigente Intermédio
Nível III, para o Serviço de Formação Profissional (SFP), da Direção Geral do Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando a abertura de Concurso Público Comum Externo para Ingresso de 01 (um) Dirigente Intermédio
Nível III, para o Serviço de Formação Profissional (SFP), da Direção Geral do Emprego.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “ALLIANCE
CONSULT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social, da sucursal denominada: “ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHAFATORNO
- COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de aumento de Capital Social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada:
“CONST - ROL PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima
denominada: “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GOOD
VIBES - COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“ KAPS-HABITAT - IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, cessão e unificação de quotas e
alterações de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada:
“LDM - LAGO DAS MARAVIHAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: TREWAY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza
jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “MARTINS GOMES & TAVARES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE SANTO ANTÃO SUL”.