Boletim Oficial n.º 50, II Série de 20-03-2024
Boletim Oficial n.º 50, II Série de 20-03-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ENTIDADES REGULADORAS
INDEPENDENTES - ACERI”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada:
“PRAIA HUB – GLOBAL SHAPERS COMMUNITY”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: SA FORMAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica
e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSPORTE
ANTÓNIO ESTER JOSIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas
denominada: “SGC BOA VISTA-SOCIEDADE DE GESTÃO DE CONDOMÍNIO E MEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração do estatuto NC: “APESC - ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES DE PESCA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação
Estrangeira sem fins lucrativos denominada: “FAUNA & FLORA INTERNATIONAL - FFI”.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, para o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro
Ministro para a Juventude e Desporto.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Luz Brito Ferreira, Especialista Adjunta, Nível I, do
Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Laurinda Carvalho Moreira, ex-Monitora de Infância da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentado Álvaro Semedo Moreno, Enfermeiro Graduado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a aposentação de Ivone Maria dos Santos Duarte, Assistente Técnica, Nível VIII/11, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Gilda Maria Brito do Rosário, Assistente, Ref.ª 1, Esc. D, do Quadro de Pessoal da
Universidade de Cabo Verde-UNICV.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Monte Monteiro Araújo, Apoio Operacional, Nível III/1, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Filomena Gonçalves Fidalgo, ex-Professora, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Lourdes Pereira Gomes Monteiro Veiga, ex-Escrituária-dactilografa Principal,
do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Joana Correia Monteiro, Apoio Operacional, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentado Maria do Céu Martins Cardoso, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Presidência da República.
ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando Iderlindo da Costa de Pina, Técnico Superior, Nível I, Referência VI, Escalão A, do Quadro
Pessoal não docente da Universidade de Cabo Verde, para em regime de mobilidade, exercer o cargo
de Diretor Nacional do Departamento de Educação Adventista em Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando Arlindo Mendes Pereira, Licenciado em Engenharia Civil, para o cargo de Diretor do Centro
de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de Santa Catarina.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, no Cargo de Diretora
do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Conceição Cabral Semedo, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde.