Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2024
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem
fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA PARA MACARONÉSIA - ACVM”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à DECAMERON CV, SA, para
garantia do empréstimo bancário contraído junto do BCN, S.A.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a Ailton Jorge Rodrigues Silva Fernandes, Agente de 2.ª Classe da PN, a pena disciplinar
de demissão por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Helena Maria Almeida Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, do Comando
Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Renovando a Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Carlos António Pina Freire, Inspetor de
Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Autorizando o reingresso de Ineida Hermínia da Cruz Orrico, no Quadro de Pessoal da IGAE.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Agnelo Joaquim Oliveira dos Reis Borges Monteiro para o cargo de Oficial de Diligências,
em regime de estágio probatório.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo Licença sem Vencimento a Adélio de Jesus Sanches Gomes, Oficial de Diligências, do
Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Ivanilda Mascarenhas Varela, para exercer as funções no 2.º Juízo Crime da Praia, em regime
de acumulação.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22 de dezembro de
2023, referente à transferência de Leila Cristina Lopes Santos Cabral, afeta ao Conselho Superior
da Magistratura Judicial.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria Madalena Mendes Tavares,
Apoio Operacional Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ricardino Lopes dos Santos, Nível III, do Instituto
Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.