Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Escola de Iniciação Desportiva – Turminha de Ténis - A EID –TT”
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Procede à segunda alteração ao Despacho nº 14/2023, de 5 de abril, alterado pelo Despacho nº 25/2023, de 26 de maio, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26, II Série de 9 de fevereiro de 2024, referente a Resolução nº 3/2024 que redefine, em virtude da renúncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Promovendo Durval de Barros Mendes Teixeira, Técnico Nível II, Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Nível III.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento até 3 (três) anos a Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando a publicação do despacho na íntegra da Doutora Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer cargo da Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Autorizando a deslocação em Comissão de Serviço de Benvindo Marques dos Reis, Técnico do Comércio, Quadro da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando Lucilene da Cruz Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Secretaria da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando, sob proposta do Presidente, Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Inspetor do Ministério Público, para desempenhar, em comissão de serviço, o cargo de Inspetor Superior do Ministério Público, com efeitos imediatos.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando, sob proposta do Presidente, Evandro Carlos Cortez Moreno, Secretário do Ministério Público, Nível I, para desempenhar, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministério Público no Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos imediatos.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo os Oficiais de Justiça das Secretarias do Ministério Público que se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço, Margarete Oliveira Rocha dos Santos, Delegada Municipal Bofareira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço Valdemar Vieira, Delegado Municipal de Estancia de Baixo, no Município da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a Comisão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos no cargo de Delegada Municipal de Bofareira da Câmara Municipal da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo transição na carreira de Regime Geral, os funcionários do Tribunal de Contas que se indicam.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando por tempo incerto, Eunildo Santa Robalo Duarte, para desempenhar a função de Condutor do Tribunal de Contas.