Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à segunda alteração ao Despacho nº 14/2023, de 5 de abril, alterado pelo Despacho nº 25/2023, de 26 de maio, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26, II Série de 9 de fevereiro de 2024, referente a Resolução nº 3/2024 que redefine, em virtude da renúncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Durval de Barros Mendes Teixeira, Técnico Nível II, Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Nível III.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento até 3 (três) anos a Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do despacho na íntegra da Doutora Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer cargo da Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando a deslocação em Comissão de Serviço de Benvindo Marques dos Reis, Técnico do Comércio, Quadro da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lucilene da Cruz Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Secretaria da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, sob proposta do Presidente, Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Inspetor do Ministério Público, para desempenhar, em comissão de serviço, o cargo de Inspetor Superior do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, sob proposta do Presidente, Evandro Carlos Cortez Moreno, Secretário do Ministério Público, Nível I, para desempenhar, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministério Público no Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Oficiais de Justiça das Secretarias do Ministério Público que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo transição na carreira de Regime Geral, os funcionários do Tribunal de Contas que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando por tempo incerto, Eunildo Santa Robalo Duarte, para desempenhar a função de Condutor do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço, Margarete Oliveira Rocha dos Santos, Delegada Municipal Bofareira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço Valdemar Vieira, Delegado Municipal de Estancia de Baixo, no Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda a Comisão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos no cargo de Delegada Municipal de Bofareira da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Escola de Iniciação Desportiva – Turminha de Ténis - A EID –TT”