Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2024
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2024
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma o Primeiro-Tenente Carlos Jorge dos Santos Gonçalves com
pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina o fim e nomeação em Comissão de Serviço do Pessoal Policial no cargo de Chefias da Polícia
Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Verónica dos Santos Silva, Enfermeira Geral IV, a desempenhar
as funções de Coordenadora do Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva,.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão de Serviço Simone Baptista Ramos, Licenciada em Direito, para exercer o cargo
de Diretora dos Serviços de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Anulando o Processo Disciplinar contra Celestino Domingos Tavares Silva.
BAI – CABO VERDE, S.A
Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída um Associação
sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CASA VELHA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: CARATT TRUST PTE, S.A.” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTRUÇÃO
BOA VISTA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “KHYM
NEGOCE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: LITTLE AFRICA SERVICES, S.A.” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: LITTLE AFRICA WORLD, S.A.” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de depósito de contrato de transmissão de ações, da sociedade comercial anónima denominada:
“PRESTIGE - INVESTIMENTOS, S.A.” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de depósito de contrato de transmissão de ações, cessação de funções e nomeação de membro de órgão
social, da sociedade comercial anónima denominada: “SEGMENTAR E MULTIPLICAR, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TOMSA
TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um
registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros dos órgãos sociais da associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER - INCUBADORA DE ACELERAÇÃO
DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS - BIC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO TOGOLESA L`UNION FAIT LA FORCE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de função e nomeação por substituição do membro de órgãos sociais da associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR E INCLUSÃO SOCIAL
- ACAEIS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída
uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO IMPACT CENTRE CHRETIEN
CAP-VERT”.
BAI – CABO VERDE, S.A
Convocando os Acionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAI Center,
R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, no dia 15
de março de 2024, às 10h00.