Boletim Oficial n.º 30, II Série de 19-02-2024
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 19-02-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlitos Léu Duarte Mota nas funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior Nível III, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Gracelino Lopes Moreno, Pessoal de Apoio Operacional Nível III do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Maurício Gonçalves Lobo, Pessoal de Apoio Operacional Nível III do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 90 (noventa) dias a Jandira dos Santos Pereira Rocha, Inspetora de Nível I do Quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Floresvindo Rocha, Apoio Operacional Nível I do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues, Ex-Estivador do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Virgínia Ramos Oliveira Brito, Ajudante de Serviços Gerais do Pessoal da Procuradoria Geral da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Assunção Freitas, Professora do Ensino Secundária Nível I.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dinora Militina Ramos Barros Melo, Ajudante Escrivão Nível II do Quadro do Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Lopes Rocha Soares, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Dinis da Silva Tourinho, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos de Pina, Condutor do Quadro do Pessoal da Organização das Mulheres de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Saúde e Élia Cristina Rodrigues Dias, Técnico Nível I, em exercício das suas funções no Hospital Regional São Francisco de Assis.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Anilsa Sofia Correia Gonçalves, Licenciada em Ciências Sociais, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Shirley Cristy dos Santos Barbosa, na qualidade de descendente, representada legalmente pela Inês Maria da Cruz dos Santos, filha menor de Belarmino José Barbosa Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.