Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2024

Extrato do despacho conjunto n.º 1/2024:

Requisitando Jandira de Carvalho Mascarenhas, para exercer as funções de Técnica de Planeamento Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Extrato do Despacho n.º 98/2023:

Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Yara Jassica Almada de Pina, a Técnica de Finanças Nível I

Extrato do Despacho n.º 99/2023:

Exonerando Arrigo dos Reis do cargo de Técnico de Finanças Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Despacho Conjunto nº 1/2024:

Dando por finda Comissão de Serviço de Manuel Joaquim Tavares de Lima no cargo de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa e nomeando interinamente, Diva Eliane Pereira Veiga para a sua substituição

Extrato do Despacho n.º 290/2023:

Nomeando Eurico Nilton Tavares de Pina, Agente de Segurança Prisional Nível II, da Direção-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor da Cadeia Regional de Ponta do Sol-Santo Antão

Extrato do Despacho n.º 291/2023:

Nomeando Edna Marisa Nunes de Pina, Licenciada em Ciências Sociais, vertente Sociologia, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora da Cadeia Regional do Fogo

Extrato do Despacho n.º 295/2023:

Nomeando Amílcar Lopes Cabral para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Diretor-adjunto da Cadeia Central de São Vicente

Extrato do Despacho n.º 298/2023:

Dando por finda a Comissão de Serviço de Amilcar Lopes Cabral no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo

Extrato do Despacho n.º 380/2023:

Autorizando o regresso ao serviço de origem a Claudia Vanessa Tavares Almeida, Tecnica Nível I, do Ministério da Justiça

Deliberação n.º 52/VIII/2023:

Autorizando a abertura de uma conta corrente para provimento e gestão dos recursos alocados pelo Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente ao Município do Sal

Deliberação n.º 53/VIII/2023:

Aprovando a nova tarifa de transporte público coletivo intraconcelho ou intraurbano na categoria de Minibus ou Hiaces

Despacho n.º 001/VIII/2023:

Nomeando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor aposentado do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe

Deliberação no 38/2023:

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico 2024 e o respetivo Plano de Atividades

Deliberação n.º 39/2023:

Aprovando a aquisição de viaturas elétricas em regime de leasing