Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Albertino Batista Mota por Maria Teresa da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao CENTRO DE COMPETÊNCIAS CABO VERDE-3C, a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo à SETELIMA - SEGURANÇA PRIVADA, LDA., a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo à ESCOLA SECUNDÁRIA E POLIVALENTE CESALTINA RAMOS, a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Carlos Alberto Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, para em comissão de serviço, exercer funções de condutor no Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria de Lourdes Silva, Reverificador Aduaneiro 11/A do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Silvino Manuel dos Santos Almeida e Francisco de Pina Landim Semedo, para exercerem os cargos de Delegado nas delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Dânia Sofia Fernandes Moreira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jandira helena Monteiro dos Reis da Luz, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adilson Andrade Martins, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e convertendo Licença sem Vencimento dos Professores das delegações e escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão de contrato de Astride Delgado Rocha Morais, Professora do Ensino Secundário Básico Assistente da Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando sob proposta do Presidente da Fundação Cabo-verdiana da Ação Social Escolar, Osvaldina Monteiro Pires, Professora do Ensino Secundário para exercer o cargo de Diretora da Residência Estudantil Grão-Duque de Luxemburgo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, prorrogando e convertendo Licença sem Vencimento aos Professores e Pessoal de Apoio Operacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão de contrato a João Henrique Barros Correia e Dulcelina Gomes Almeida, Pertencentes a Delegação do Ministério da Educação que se incam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a retoma das funções de Elexandrina Patrícia Varela de Brito, Pessoal de Apoio Operacional, afeta ao Liceu Domingos Ramos, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando a arguida Ludemila Cardoso Pereira, Professora, para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Margarida Helena Soares Cardoso Enfermeira Graduado Nível II para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Carla Sofia Moreira da Veiga Enfermeira Graduado Nível I, para a Delegacia de Saúde do Maio, ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Anya Naila da Veiga Fernandes Andrade Médica Geral, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão - concessionária DECAMERON NEW HORIZONS, SA.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Convertendo o Contrato de Trabalho do colaborador Alberto Vieira Landim em Contrato por Tempo Indeterminado.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Convertendo o Contrato de Trabalho da colaboradora Adelina Amália Teixeira em Contrato por Tempo Indeterminado.
Universidade
Convertendo o Contrato de Trabalho do Funcionário Docente Jandir Maurício Medina em Contrato Por Tempo Indeterminado, passando o mesmo a integrar o Quadro da UTA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto, cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação “PROJETO DONU NHA DISTINU - DND”