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Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-02-2024

Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-02-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS- AGRO-ÓRGÃOS.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CABOVERDIANOS RESIDENTES NA DIÁSPORA E EM CABO VERDE - ACRDCV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LITTLE ÁFRICA MAIO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CASA RODRIGO, LDA”.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Lopes Mendes Cabral Ferreira, Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Maria Fernandes da Veiga, ex-Deputado Profissionalizado na Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo aposentação de Ana de Jesus Delgado Santos, Professora do Ensino Secundário, Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “LILY HOLIDAY”.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autorizando o reingresso de Jenifer Andrea do Rosario Silva, Técnica Nível II, do Quadro do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 21/2024, de 1 de fevereiro, referente a Ernestina Lopes da Veiga.