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Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a Licença sem Vencimento de Leonilde Tavares Ferreira, por um período de 30 (trinta) dias
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando o regresso ao serviço de José Domingos Furtado, técnico parlamentar sénior nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional que encontrava de Licença sem Vencimento
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Lídia Andrade Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Maria Elizandra da Veiga Varela, em regime de comissão ordinário de serviço, para exercer as funções inerentes ao cargo de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os técnicos parlamentares Nível I do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional, candidatos classificados em concurso, promovidos para técnicos parlamentares Nível II.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem, Leonel Osvaldo Mendes Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem, a Ana Cistina dos Santos, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem, a Walter Cândido da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária se serviço, Celestino Tavares Dias, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ednilson Ivane Silva Almeida, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carla Ribeiro Lopes Teixeira, para exercer as funções de Secretaria, do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, a Laura Ricardina Delgado Nascimento, de Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando a atribuição de pena de Aposentação Compulsiva, a Pedro Fernandes Pires, Monitor Especial, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: “4RENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SANTIAGO LIMPO & SEGURO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ESCOLA DE CONDUÇÃO SANTA ISABEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão/transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “STONY’S CV-IMOVÉIS - CONSTRUÇÕES & MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “MERCEARIA RZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BY ME LOJA DA PRAIA - CONCEPT & BOUTIQUE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “JAJAC CONSTRUÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO UPLIFT”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “MAERSK CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GUIA DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.