Boletim Oficial n.º 229, II Série de 13-12-2024
Boletim Oficial n.º 229, II Série de 13-12-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando José Vicente Lopes, do cargo de Jornalista de 1.º Nível, 3.ª Classe.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Efetuando a mobilidade definitiva a favor de Celita Annie Alfama Pereira da Costa, Técnica Júnior-III, requisitada da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer as mesmas funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernandinha Lopes Semedo, Agente Principal da Policia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Feliciano Alberto Fonseca, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Efetuando a mobilidade definitiva a favor de Maria Eduarda Almeida Silva, Técnica Júnior-I, requisitada da Câmara Municipal de São Miguel, para exercer as funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Alves Correia, Leitor no Serviço Autónomo de Água e Energia, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eufémio dos Reis Monteiro, Ex-Agente de Segunda Classe da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Borges da Veiga, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Hermenegildo Dias Gomes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Lopes Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcina Maria Delgado Araújo, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Viterbe Fonseca Leite, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos de Nascimento Pina, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Efetuando a mobilidade definitiva a favor de Victor Manuel Silva Tavares, Apoio Operacional Nível III, requisitado da Câmara Municipal de São Domingos, para exercer as funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Alberto Fonseca, Intendente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro Barbosa, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Crisante Duarte de Almeida Fidalgo, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “INSTITUTO BELEZA FAMMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação da sociedade anónima unipessoal denominada: “CARQUEJINHA UTILITIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação da sociedade anónoma unipessoal por quotas denominada “CARQUEJINHA (Cabo Verde) SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade por quotas denominada “BOAPADEL IMOBILIÁRIA, LDA”