Boletim Oficial n.º 222, II Série de 04-12-2024
Boletim Oficial n.º 222, II Série de 04-12-2024
:
13
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, Zuleica Catarina Semedo Sanches Fernandes
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso ao serviço de Franklin Afonso Furtado, Procurador-Geral Adjunto
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando em comissão ordinária de serviço de natureza judiciária, Carla Miriam Fernandes Teixeira, Procuradora da República de 2ª Classe, no Gabinete do Procurador-Geral da República, nomeada Diretora do Gabinete do Procurador-Geral da República
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Anildo Martins
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando a seu pedido, Jéssica Gomes Barbosa Brandão Pereira, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rescindindo o contrato trabalho a termo de Elisa Semedo da Cunha
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Comunicando o regresso ao serviço de Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, de Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Comunicando o regressou ao serviço de Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria-Geral da República, de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano .
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até três anos, à Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM FRONTEIRA - A A.G.E.S”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO LUZ PARA TODOS - SANTA CRUZ LUZ PARA TODOS”